Áreas Preferênciais

Direito Administrativo

  • Ações de indemnização e de reconhecimento de direitos contra o Estado
  • Empreitadas de obras públicas
  • Expropriações
  • Consultoria
  • Reclamações
  • Recursos
  • Outros

Direitos de Autor

  • Contratos sobre direitos de autor
  • Cedência de direitos de autor
  • Cedência de direitos de imagem
  • Produção artística

Direito Civil

  • Acidentes de Viação
  • Cobranças de dívida e indemnizações
  • Condomínios e propriedade horizontal
  • Consultoria
  • Contratos, designadamente: arrendamento habitacional, comercial e outros, comodato, compra e venda, compra e venda de quinhão hereditário, contrato-promessa,  cessão de posição contratual, empreitada, depósito, empréstimo, permuta, etc
  • Despejos
  • Processos Judiciais
  • Outros

Direito Comercial

  • Cobranças de dívida, letras, cheques e livranças
  • Consultoria
  • Contratos, designadamente: agência, arrendamento comercial, locação de estabelecimento comercial, concessão de exploração, distribuição, empréstimo, franchising, trespasse, etc
  • Processos de insolvência e de recuperação de empresas
  • Sociedades Comerciais, designadamente: atas, alteração de pactos sociais, constituição, constituição on-line, cessão de quotas, cisão, fusão, transformação
  • Outros

Direito da Família

  • Consultoria
  • Divórcios sem consentimento e por mútuo consentimento
  • Investigação da paternidade
  • Partilhas judiciais e extra-judiciais
  • Pensões de alimentos
  • Processos Judiciais
  • Regulação do poder paternal
  • Tutela
  • Outros

Direito Fiscal

  •        Consultoria
  •        Reclamações e recursos
  •        Impugnações e oposições judiciais
  •        Contra-ordenações fiscais
  •        Defesa em processos por crimes fiscais

Direito Penal

  • Consultoria
  • Contestações
  • Denúncias, participações, queixas e acusações particulares
  • Habeas Corpus
  • Pedidos de indemnização
  • Processos judiciais e recursos
  • Requerimentos de abertura de instrução
  • Outros

Direito do Trabalho

  • Acidentes de trabalho
  • Consultoria
  • Contratos, designadamente: trabalho e revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
  • Processos disciplinares e de despedimento
  • Processos judiciais e recursos
  • Recursos de coimas laborais
  • Outros

Direito das Sucessões

  • Consultoria
  • Heranças e partilhas extra-judiciais e judiciais
  • Testamentos públicos e cerrados
  • Outros

Contra-Ordenações

  • Consultoria
  • Defesas em contra-ordenações ao Código da Estrada, fiscais, infracções anti-económicas, camarárias, etc
  • Recursos

Funções Notariais

  • Imóveis: contratos-promessa, compra e venda, usufruto, uso e habitação, superfície, servidões, consignação de rendimentos, dação em cumprimento, distrate, divisão, doação, hipoteca, fraccionamento, partilhas, penhor, permuta, propriedade horizontal, registos prediais, etc
  • Procurações
  • Empréstimos - Mútuos
  • Constituição de sociedades comerciais, pluripessoais e unipessoais, sociedades na hora, cessões de quotas, alterações ao contrato de sociedade, dissoluções, agrupamentos complementares de empresas, registos comerciais, etc
  • Reconhecimento de assinaturas de pessoas singulares e colectivas
  • Certificação e autenticação de documentos
  • Assessoria em matéria de habilitação de herdeiros e justificações - usucapião
  • Outros